LICENSE

Licença da Creative Commons

   Código Jurídico da Creative Commons

   Atribuição - Uso não-Comercial - Compartilhamento pela mesma licença 2.0

Importante

   A INSTITUIÇÃO CREATIVE COMMONS NÃO É UM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA E NÃO
   PRESTA SERVIÇOS JURÍDICOS. A DISTRIBUIÇÃO DESTA LICENÇA NÃO ESTABELECE
   QUALQUER RELAÇÃO ADVOCATÍCIA. A CREATIVE COMMONS DISPONIBILIZA ESTA
   INFORMAÇÃO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA". A CREATIVE COMMONS NÃO FAZ
   QUALQUER GARANTIA QUANTO ÀS INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS E SE EXONERA
   DE QUALQUER RESPONSABILIDADE POR DANOS RESULTANTES DO SEU USO.

   Licença

   A OBRA (CONFORME DEFINIDA ABAIXO) É DISPONIBILIZADA DE ACORDO COM OS
   TERMOS DESTA LICENÇA PÚBLICA CREATIVE COMMONS ("CCPL" OU "LICENÇA"). A
   OBRA É PROTEGIDA POR DIREITO AUTORAL E (OU) OUTRAS LEIS APLICÁVEIS.
   QUALQUER USO DA OBRA QUE NÃO O AUTORIZADO SOB ESTA LICENÇA OU PELA
   LEGISLAÇÃO AUTORAL É PROIBIDO.

   AO EXERCER QUAISQUER DOS DIREITOS À OBRA AQUI CONCEDIDOS, VOCÊ ACEITA E
   CONCORDA FICAR OBRIGADO(A) NOS TERMOS DESTA LICENÇA. O LICENCIANTE
   CONCEDE A VOCÊ OS DIREITOS AQUI CONTIDOS EM CONTRAPARTIDA À SUA
   ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES.
    1. Definições
         1. "Obra Coletiva" significa uma obra, tal como uma edição
            periódica, antologia ou enciclopédia, na qual a Obra em sua
            totalidade e de forma inalterada, em conjunto com um número de
            outras contribuições, constituindo obras independentes e
            separadas em si mesmas, são agregadas em um trabalho coletivo.
            Uma obra que constitua uma Obra Coletiva não será considerada
            Obra Derivada (conforme definido abaixo) para os propósitos
            desta licença.
         2. "Obra Derivada" significa uma obra baseada sobre a Obra ou
            sobre a Obra e outras obras pré existentes, tal como uma
            tradução, arranjo musical, dramatização, romantização, versão
            de filme, gravação de som, reprodução de obra artística,
            resumo, condensação ou qualquer outra forma na qual a Obra
            possa ser refeita, transformada ou adaptada, com a exceção de
            que uma obra que constitua uma Obra Coletiva não será
            considerada Obra Derivada para fins desta licença. Para evitar
            dúvidas, quando a Obra for uma composição musical ou gravação
            de som, a sincronização da Obra em relação cronometrada com
            uma imagem em movimento ("synching") será considerada uma Obra
            Derivada para os propósitos desta licença.
         3. "Licenciante" significa a pessoa física ou a jurídica que
            oferece a Obra sob os termos desta Licença.
         4. "Autor(a) Original" significa a pessoa física ou jurídica que
            criou a Obra.
         5. "Obra" significa a obra autoral, passível de proteção pelo
            direito autoral, oferecida sob os termos desta Licença.
         6. "Você" significa a pessoa física ou jurídica exercendo
            direitos sob esta Licença que não tenha previamente violado os
            termos desta Licença com relação à Obra, ou que tenha recebido
            permissão expressa do(a) Licenciante para exercer direitos sob
            esta Licença apesar de uma violação prévia.
         7. "Elementos da Licença" significa os principais atributos da
            licença correspondente, conforme escolhidos pelo(a)
            Licenciante e indicados no título desta Licença: Atribuição,
            Não-comercial, Compartilhamento pela Mesma Licença.
    2. Direitos de Uso Legítimo. Nada nesta licença é destinado a reduzir,
       limitar ou restringir quaisquer direitos emergentes do uso
       legítimo, primeira venda ou outras limitações sobre os direitos
       exclusivos do titular de direitos autorais sob a legislação autoral
       ou quaisquer outras leis aplicáveis.
    3. Concessão da Licença. Sujeita aos termos e condições desta Licença,
       o(a) Licenciante concede a Você uma licença de abrangência mundial,
       sem royalties, não-exclusiva, perpétua (pela duração do direito
       autoral aplicável), para exercer os direitos sobre a Obra definidos
       abaixo:
         1. reproduzir a Obra, incorporar a Obra em uma ou mais Obras
            Coletivas e reproduzir a Obra quando incorporada em Obra
            Coletiva;
         2. para criar e reproduzir Obras Derivadas;
         3. para distribuir cópias ou gravações da Obra, exibir
            publicamente, executar publicamente e executar publicamente
            por meio de uma transmissão de áudio digital a Obra, inclusive
            quando incorporada em Obras Coletivas;
         4. para distribuir cópias ou gravações de Obras Derivadas, exibir
            publicamente, executar publicamente e executar publicamente
            por meio de uma transmissão digital de áudio Obras Derivadas;
       Os direitos acima podem ser exercidos em todas as mídias e
       formatos, independente de serem conhecidos agora ou concebidos
       posteriormente. Os direitos acima incluem o direito de fazer
       modificações que forem tecnicamente necessárias para exercer os
       direitos em outras mídias, meios e formatos. Todos os direitos não
       concedidos expressamente pelo(a) Licenciante ficam aqui reservados,
       incluindo, mas não se limitando, os direitos definidos nas Seções
       4(e) e 4(f).
    4. Restrições. A licença concedida na Seção 3 acima está expressamente
       sujeita e limitada aos seguintes termos:
         1. Você pode distribuir, exibir publicamente, executar
            publicamente ou executar publicamente digitalmente a Obra
            somente sob os termos desta Licença, e Você precisa incluir
            uma cópia de, ou o Uniform Resource Identifier para, esta
            Licença com cada cópia ou fonograma da Obra que Você
            distribuir, exibir publicamente, executar publicamente ou
            executar publicamente digitalmente. Você não pode oferecer ou
            impor quaisquer termos sobre a Obra que alterem ou restrinjam
            os termos desta Licença ou o exercício dos(as)
            destinatários(as) dos direitos aqui concedidos. Você não pode
            sublicenciar a Obra. Você precisa manter intactos todos os
            avisos que se referem a esta Licença e à isenção de garantias.
            Você não pode distribuir, exibir publicamente, executar
            publicamente ou executar publicamente digitalmente a Obra com
            quaisquer medidas tecnológicas que controlem o acesso ou uso
            da Obra de uma maneira inconsistente com os termos deste
            Contrato de Licença. O acima se aplica para a Obra conforme
            incorporada em uma Obra Coletiva, mas isso não exige que a
            Obra Coletiva, além da própria Obra, seja submetida aos termos
            desta Licença. Se Você criar uma Obra Coletiva, mediante
            notificação originária de qualquer Licenciante, Você
            precisará, na medida do possível, remover da Obra Coletiva
            qualquer referência para tal Licenciante ou para o(a) Autor(a)
            Original, conforme solicitado. Se Você criar uma Obra
            Derivada, mediante notificação originária de qualquer
            Licenciante, Você precisará, na medida do possível, remover da
            Obra Derivada qualquer referência para tal Licenciante ou para
            o(a) Autor(a) Original, conforme solicitado.
         2. Você pode distribuir, exibir publicamente, executar
            publicamente ou executar publicamente por meios digitais uma
            Obra Derivada somente sob os termos desta Licença, ou de uma
            versão posterior desta licença com os mesmos Elementos da
            Licença desta licença, ou de uma licença do internacional da
            Creative Commons (iCommons) que contenha os mesmos Elementos
            da Licença desta Licença (por exemplo, Atribuição, Uso Não
            Comercial, Compartilhamento pela Mesma Licença Japão). Você
            deve incluir uma cópia desta licença ou de outra licença
            especificada na sentença anterior, ou o Identificador
            Uniformizado de Recursos (Uniform Resource Identifier) para
            esta licença ou de outra licença especificada na sentença
            anterior, com cada cópia ou gravação de cada Obra Derivada que
            Você distribuir, exibir publicamente, executar publicamente ou
            executar publicamente por meios digitais. Você não poderá
            oferecer ou impor quaisquer termos sobre a Obra Derivada que
            alterem ou restrinjam os termos desta Licença ou o exercício
            dos direitos aqui concedidos para os(as) destinatários(as), e
            Você deverá manter intactas todas as informações que se
            refiram a esta Licença e à exclusão de garantias. Você não
            poderá distribuir, exibir publicamente, executar publicamente
            ou executar publicamente por meios digitais a Obra Derivada
            com qualquer medida tecnológica que controle o acesso ou o uso
            da Obra de maneira inconsistente com os termos deste Acordo de
            Licença. O disposto acima se aplica à Obra Derivada quando
            incorporada em uma Obra Coletiva, mas isso não requer que a
            Obra Coletiva, à parte da Obra em si, esteja sujeita aos
            termos desta Licença.
         3. Você não poderá exercer nenhum dos direitos acima concedidos a
            Você na Seção 3 de qualquer maneira que seja predominantemente
            intencionada ou direcionada à obtenção de vantagem comercial
            ou compensação monetária privada. A troca da Obra por outros
            materiais protegidos por direito autoral por intermédio de
            compartilhamento digital de arquivos ou de outras formas não
            deverá ser considerada como intencionada ou direcionada à
            obtenção de vantagens comerciais ou compensação monetária
            privada, desde que não haja pagamento de nenhuma compensação
            monetária com relação à troca de obras protegidas por direito
            de autor.
         4. Se Você distribuir, exibir publicamente, executar publicamente
            ou executar publicamente por meios digitais a Obra ou qualquer
            Obra Derivada ou Obra Coletiva, Você deve manter intactas
            todas as informações relativas a direitos autorais sobre a
            Obra e atribuir para o(a) Autor(a) Original crédito razoável
            com relação ao meio ou mídia que Você está utilizando, por
            intermédio da veiculação do nome (ou pseudônimo, se for o
            caso) do(a) Autor(a) Original, se fornecido; o título da Obra,
            se fornecido; na medida do razoável, o Identificador
            Uniformizado de Recursos (URI) que o(a) Licenciante
            especificar para estar associado à Obra, se houver, exceto se
            o URI não se referir ao aviso de direitos autorais ou à
            informação sobre o regime de licenciamento da Obra; e no caso
            de Obra Derivada, crédito identificando o uso da Obra na Obra
            Derivada (exemplo: "Tradução Francesa da Obra de Autor(a)
            Original", ou "Roteiro baseado na Obra original de Autor(a)
            Original"). Tal crédito pode ser implementado de qualquer
            forma razoável; entretanto, no caso de Obra Derivada ou Obra
            Coletiva, esse crédito aparecerá no mínimo onde qualquer outro
            crédito comparável de autoria aparece e de modo ao menos tão
            proeminente quanto esse outro crédito de autoria comparável.
         5. Para evitar dúvidas, quando a Obra for uma composição musical:
              1. Royalties de Desempenho Sob Licenças Gerais. O(A)
                 Licenciante reserva-se o direito exclusivo de cobrar,
                 seja individualmente ou por meio de uma sociedade de
                 direitos de execução (por exemplo, ASCAP, BMI, SESAC),
                 royalties pela execução pública ou pela execução digital
                 pública (por exemplo, webcast) da Obra, se essa execução
                 for destinada principalmente ou dirigida em direção a
                 vantagens comerciais ou compensação monetária privada.
              2. Direitos Mecânicos e Royalties Estatutários. O(A)
                 Licenciante reserva-se o direito exclusivo de cobrar,
                 seja individualmente ou por meio de uma agência de
                 direitos musicais ou agente designado (por exemplo,
                 Agência Harry Fox), royalties por qualquer gravação
                 fonográfica que Você criar a partir da Obra (versão
                 cover) e distribuir, sujeita à licença compulsória criada
                 pela 17 USC Seção 115 da Lei de Direitos Autorais dos
                 Estados Unidos da América do Norte (ou equivalente em
                 outras jurisdições), se a distribuição de tal versão
                 cover for principalmente destinada ou direcionada a
                 vantagens comerciais ou compensação monetária privada. 6.
                 Direitos de Webcasting e Royalties Estatutários. Para
                 evitar dúvidas, quando a Obra for uma gravação de som,
                 o(a) Licenciante reserva-se o direito exclusivo de
                 cobrar, seja individualmente ou por intermédio de uma
                 sociedade de direitos de execução (por exemplo,
                 SoundExchange), royalties pela execução digital pública
                 (por exemplo, webcast) da Obra, sujeito à licença
                 compulsória criada pela 17 USC Seção 114 da Lei de
                 Direitos Autorais dos Estados Unidos da América do Norte
                 (ou equivalente em outras jurisdições), se a Tua execução
                 digital pública for principalmente destinada ou
                 direcionada a vantagens comerciais ou compensação
                 monetária privada.
         6. Direitos de Webcast e Royalties Estatutários. Para evitar
            dúvidas, quando a Obra for uma gravação de som, o(a)
            Licenciante reserva-se o direito exclusivo de coletar, seja
            individualmente ou por meio de uma sociedade de direitos de
            execução (por exemplo, SoundExchange), royalties pela execução
            digital pública (por exemplo, webcast) da Obra, sujeita à
            licença compulsória criada pela 17 USC Seção 114 da Lei de
            Direitos Autorais dos Estados Unidos da América do Norte (ou
            equivalente em outras jurisdições), se a Tua execução digital
            pública for principalmente destinada ou direcionada para
            vantagem comercial ou compensação monetária privada.
    5. Declarações, Garantias e Isenção de Responsabilidade
       EXCETO QUANDO FOR DE OUTRA FORMA MUTUAMENTE ACORDADO PELAS PARTES
       POR ESCRITO, O(A) LICENCIANTE OFERECE A OBRA NO ESTADO EM QUE SE
       ENCONTRA (AS IS) E NÃO PRESTA QUAISQUER GARANTIAS OU DECLARAÇÕES DE
       QUALQUER ESPÉCIE RELATIVAS À OBRA, SEJAM ELAS EXPRESSAS OU
       IMPLÍCITAS, DECORRENTES DA LEI OU QUAISQUER OUTRAS, INCLUINDO, SEM
       LIMITAÇÃO, QUAISQUER GARANTIAS SOBRE A TITULARIDADE DA OBRA,
       ADEQUAÇÃO PARA QUAISQUER PROPÓSITOS, NÃO-VIOLAÇÃO DE DIREITOS, OU
       INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DEFEITOS LATENTES, ACURACIDADE, PRESENÇA
       OU AUSÊNCIA DE ERROS, SEJAM ELES APARENTES OU OCULTOS. EM
       JURISDIÇÕES QUE NÃO ACEITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS,
       ESSAS EXCLUSÕES PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ.
    6. Limitação de Responsabilidade. EXCETO NA EXTENSÃO EXIGIDA PELA LEI
       APLICÁVEL, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA O(A) LICENCIANTE SERÁ
       RESPONSÁVEL PARA COM VOCÊ POR QUAISQUER DANOS, ESPECIAIS,
       INCIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS, PUNITIVOS OU EXEMPLARES, ORIUNDOS
       DESTA LICENÇA OU DO USO DA OBRA, MESMO QUE O(A) LICENCIANTE TENHA
       SIDO AVISADO(A) SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.
    7. Terminação
         1. Esta Licença e os direitos aqui concedidos terminarão
            automaticamente no caso de qualquer violação dos termos desta
            Licença por Você. Pessoas físicas ou jurídicas que tenham
            recebido Obras Derivadas ou Obras Coletivas de Você sob esta
            Licença, entretanto, não terão suas licenças terminadas desde
            que tais pessoas físicas ou jurídicas permaneçam em total
            cumprimento com essas licenças. As Seções 1, 2, 5, 6, 7 e 8
            subsistirão a qualquer terminação desta Licença.
         2. Sujeito aos termos e condições dispostos acima, a licença aqui
            concedida é perpétua (pela duração do direito autoral
            aplicável à Obra). Não obstante o disposto acima, o(a)
            Licenciante reserva-se o direito de difundir a Obra sob termos
            diferentes de licença ou de cessar a distribuição da Obra a
            qualquer momento; desde que, no entanto, quaisquer destas
            ações não sirvam como meio de retratação desta Licença (ou de
            qualquer outra licença que tenha sido concedida sob os termos
            desta Licença, ou que deva ser concedida sob os termos desta
            Licença) e esta Licença continuará válida e eficaz a não ser
            que seja terminada de acordo com o disposto acima.
    8. Outras Disposições
         1. Cada vez que Você distribuir ou executar publicamente por
            meios digitais a Obra ou uma Obra Coletiva, o(a) Licenciante
            oferece ao destinatário uma licença da Obra nos mesmos termos
            e condições que a licença concedida a Você sob esta Licença.
         2. Cada vez que Você distribuir ou executar publicamente por
            meios digitais uma Obra Derivada, o(a) Licenciante oferece ao
            destinatário uma licença à Obra original nos mesmos termos e
            condições que foram concedidos a Você sob esta Licença.
         3. Se qualquer disposição desta Licença for tida como inválida ou
            não-executável sob a lei aplicável, isso não afetará a
            validade ou a possibilidade de execução do restante dos termos
            desta Licença e, sem a necessidade de qualquer ação adicional
            das partes deste acordo, tal disposição será reformada na
            mínima extensão necessária para tal disposição tornar-se
            válida e executável.
         4. Nenhum termo ou disposição desta Licença será considerado
            renunciado e nenhuma violação será considerada consentida, a
            não ser que tal renúncia ou consentimento seja feita por
            escrito e assinada pela parte que será afetada por tal
            renúncia ou consentimento.
         5. Esta Licença representa o acordo integral entre as partes com
            respeito à Obra aqui licenciada. Não há entendimentos, acordos
            ou declarações relativas à Obra que não estejam especificadas
            aqui. O(A) Licenciante não será obrigado(a) por nenhuma
            disposição adicional que possa aparecer em quaisquer
            comunicações provenientes de Você. Esta Licença não pode ser
            modificada sem o mútuo acordo, por escrito, entre o(a)
            Licenciante e Você.

Importante

   A Creative Commons não é uma parte desta Licença e não presta qualquer
   garantia relacionada à Obra. A Creative Commons não será responsável
   perante Você ou qualquer outra parte por quaisquer danos, incluindo,
   sem limitação, danos gerais, especiais, incidentais ou consequentes,
   originados com relação a esta licença. Não obstante as duas frases
   anteriores, se a Creative Commons tiver expressamente se identificado
   como a Licenciante, ela deverá ter todos os direitos e obrigações de
   Licenciante.

   Exceto para o propósito delimitado de indicar ao público que a Obra é
   licenciada sob a CCPL (Licença Pública Creative Commons), nenhuma parte
   deverá utilizar a marca Creative Commons ou qualquer outra marca ou
   logo relacionado à Creative Commons sem consentimento prévio e por
   escrito da Creative Commons. Qualquer uso permitido deverá ser de
   acordo com as diretrizes da Creative Commons de utilização da marca
   então válidas, conforme sejam publicadas no sítio da web dela ou de
   outro modo disponibilizadas periodicamente mediante solicitação.

   A Creative Commons pode ser contactada em http://creativecommons.org/.